A Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) da escola é um serviço especializado de apoio educativo.
Integram a comissão permanente da EMAEI os seguintes elementos:
| a) Um elemento do conselho executivo; | Samuel Morais |
| b) Um docente especializado em educação especial; | Sofia Rodrigues |
| c) Um docente representante do 1.º ciclo de escolaridade; | Ana Cardoso |
| d) Um docente representante do 2.º ciclo de escolaridade; | Mariana Vieira |
| e) Um docente representante do 3.º ciclo de escolaridade; | Paula Silva |
| d) Um psicólogo; | Filipa Lourenço |
| e) Um representante dos pais e encarregados de educação. | Délia Sampaio |
| Coordenadora | Filipa Lourenço |
O número de elementos referido no número anterior pode ser objeto de reforço, de acordo com as necessidades de cada escola.
Compete à comissão permanente da EMAEI:
a) Sensibilizar a comunidade educativa para a educação inclusiva;
b) Propor as medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão a mobilizar;
c) Acompanhar, monitorizar e propor a avaliação da aplicação de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão;
d) Prestar aconselhamento aos docentes na implementação de práticas pedagógicas inclusivas;
e) Elaborar o relatório técnico-pedagógico e, se aplicável, o programa educativo individual;
f) Acompanhar, do ponto de vista técnico e científico, os recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão;
g) Prescrever os produtos de apoio necessários, nos termos do disposto no artigo 6.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2015/A, de 12 de agosto, que cria o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio da Região Autónoma dos Açores.
h) Segundo a comunicação n.º S-DREAE/2023/4854, proveniente da Direção Regional de Educação e Administração Educativa, as responsabilidades da Equipa Multidisciplinar de Apoio Socioeducativo passam a ser assumidas pela nova equipa EMAEI, nomeadamente, a responsabilidade na aprovação dos escalões de Ação Social Escolar;
i) Prestar assessoria aos Programas Específicos de Formação e Escolarização.
Integram a comissão alargada, para além dos elementos referidos anteriormente, os seguintes elementos:
a) Os psicólogos que prestem serviço na escola;
b) Os docentes especializados em educação especial;
c) Outros docentes e técnicos total ou parcialmente afetos pelo conselho executivo ao apoio dos alunos a quem sejam aplicáveis medidas adicionais;
d) O restante pessoal de ação educativa que lhe seja afeto pelo conselho executivo.
Compete à comissão alargada:
a) Sensibilizar a comunidade educativa para a educação inclusiva;
b) Aprovar os relatórios técnico-pedagógicos e, se aplicável, os programas educativos individuais.
Integram a comissão variável da EMAEI os seguintes elementos:
| CARGO | NOME |
| Docente representante do 1.º ciclo de escolaridade | Ana Berbereia Cardoso |
| Docente representante do 2.º ciclo de escolaridade | Mariana Vieira |
| Docente representante do 3.º ciclo de escolaridade | Paula Ana Silva |
| Docente especializada em educação especial | Sofia dos Santos Triunfante Rodrigues |
| Representante dos pais e encarregados de educação | Délia Maria Vicente Barbosa Sampaio |
| Representante do Conselho Executivo | Samuel Filipe Gonçalves Morais |
| Psicóloga e Coordenadora da EMAEI | Filipa Alexandra da Fonseca Lourenço |
| Coordenadora Técnica dos Serviços Administrativos | Lúcia de Fátima Parreira Gonçalves |
| Técnica de Ação Social Escolar | Clementina Melo Serpa da Terra |
| Técnica Superior de Serviço Social, designada pela Coordenação do Instituto da Ação Social | Cristina Maria Branquinho Bessa |
Compete à comissão variável:
a) Aprovação dos escalões de Ação Social Escolar.
Para aceder ao documento orientador , clique aqui.